Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital

Acusado vai a júri popular depois de onze anos foragido

Após mais de uma década como fugitivo da Justiça alagoana, o empresário Marco Aurélio da Rocha Presado, acusado de tentar assassinar com quatro tiros a ex-namorada, Rosanna Chiappetta, será submetido a júri popular. O acusado estava com mandado de prisão expedido pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desde setembro de 1998, quando fugiu do estado.

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal

No entendimento do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para a exclusão da responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Execução penal. Cometimento de novo delito. Regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.

Policiais civis são condenados

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais